Governança
voltarEm qualquer lugar no mundo, quando se fala em apoiar o desenvolvimento de um determinado setor, é necessário congregar diferentes instituições que possam contribuir para o apoio, o desenvolvimento e o fortalecimento desse setor. Dentre estas organizações estão as associações empresariais, o poder público, as universidades, os centros tecnológicos, as escolas de formação de mão-de-obra, os agentes financeiros, os órgãos de desenvolvimento, entre outras. Assim, em um determinado arranjo produtivo, de caráter setorial, delimitado em um território, devemos construir alianças, atraindo recursos e apoios das diferentes instituições, entidades e organismos, com vistas ao desenvolvimento do setor de Software de Curitiba e Região Metropolitana.
Responsabilidade da Governança
Elaboração do Planejamento Estratégico para o desenvolvimento
do setor de Software de Curitiba e Região;
Auxiliar na concepção e implantação de políticas públicas de desenvolvimento da
ciência, tecnologia e inovação no setor de software, a fim de criar condições legais e ambientais
favoráveis à atração de recursos humanos qualificados, novos negócios e melhoria da competitividade
das empresas locais;
Acompanhamento e avaliação das ações implementadas através dos indicadores de resultados;
Representação do setor junto a organismos públicos e privados, nacionais e internacionais, promover um
ambiente de negócios de software e criando condições para a inserção do setor na economia
mundial;
Promover a educação empreendedora e a cultura da cooperação entre os participantes deste APL.
Estrutura da Governança
A estrutura da Governança será composta pelos seguintes elementos:
Comitê Gestor
Conselho
Comitês Temáticos
Comitê Gestor
Será formado por três empresários ligados ao setor, sendo um deles coordenador, e que deverão ser indicados por votação de maioria simples da Governança, tendo um período de mandato de 1 (um) ano, com possibilidade de mais 1 (um) ano de reeleição.
Ao Comitê Gestor do APL compete:
Convocar e presidir as reuniões e os trabalhos da Governança;
Representar e responsabilizar-se pelos trabalhos da Governança junto às Instituições de Apoio;Organizar
e comunicar a pauta das reuniões aos membros da Governança;
Elaborar as atas e memórias das reuniões da Governança; Consolidar documentos diversos, diagnósticos
e propostas que serão submetidos à Governança para aprovação, oriundos dos Comitês
Temáticos;
Representação política, econômica e social do setor de Software de Curitiba e Região.
Conselho
Será formado pelos relatores de cada Comitê Temático, pelo Comitê Gestor e por representantes das Instituições de Apoio participantes no APL.
Ao Conselho do APL compete:
Decidir sobre ações, alocação de investimentos e outras atividades que envolvem
a evolução dos trabalhos do APL;
Participar na elaboração e atualização do Planejamento Estratégico e Plano de Desenvolvimento
do APL;
Articulação e negociação no âmbito empresarial, estrutural e sistêmico para a realização
das ações propostas pelos Comitês Temáticos.
Comitês Temáticos
Será formado por empresários que participam do APL e por representantes das Instituições de Apoio que venham a contribuir tecnicamente com o tema de discussão do respectivo Comitê. Cada Comitê terá um Relator a ser designado pelos próprios integrantes do Comitê.
Todo empresário que aderir ao APL deverá participar de um dos Comitês Temáticos.
Aos Comitês Temáticos compete:
Discutir e propor ações a serem implementadas, relativas ao seu tema de estudo;Elaborar
propostas e documentos diversos a serem submetidos ao Conselho do APL;
Convidar pessoas de reconhecida competência no tema objeto do respectivo Comitê, para assim integrá-lo;
Acompanhar a execução e os resultados das ações aprovadas pelo Conselho.
Ao Relator do Comitê Temático compete:
Convocar e coordenar as reuniões e os trabalhos do Comitê Temático;
Promover as condições necessárias para que o Comitê Temático atinja seus objetivos;
Responsabilizar-se pelos trabalhos do Comitê Temático junto à Governança. Organizar e comunicar
a pauta das reuniões aos membros do Comitê Temático;
Garantir a elaboração das atas e memórias das reuniões do seu Comitê.
Forma de Trabalho
As deliberações dos Grupos Temáticos
serão aprovadas pela maioria simples de seus membros.
Os Grupos Temáticos poderão ser de caráter permanente ou temporário podendo se reunir sempre que
necessário.
Reuniões
A Governança
se reunirá ordinariamente, em período não superior a 30 dias e, extraordinariamente em qualquer data,
por convocação do Comitê Gestor, Conselho ou da maioria simples dos membros da Governança.
As reuniões serão abertas a quaisquer interessados, contanto que a sua participação não
perturbe o andamento das atividades.
Os participantes que não são membros da Governança, ou seja, não assinaram o Termo de Adesão,
atuarão como ouvintes.
As reuniões terão início no máximo quinze minutos após o horário previsto com qualquer
número dos membros presentes.
Processo Decisório
Durante os processos de
tomada de decisão, todas as Instituições envolvidas deverão ser ouvidas.
Decisões acerca de priorização de ações propostas pelos Comitês Temáticos,
deverão ser submetidas à votação da Governança, vencendo a maioria simples.
Em caso de empate, o voto dos representantes empresariais passa a ter peso 02 (dois).
Glossário
Governança: Composta pela totalidade dos atores envolvidos (empresas e organizações)
na administração de seus problemas e objetivos comuns. É um processo contínuo de desenvolvimento
empresarial e setorial, através de práticas democráticas de articulação, interação,
cooperação e aprendizagem, contando sempre com o apoio de instituições locais, como governo, associações
empresariais, instituições de crédito, de ensino e pesquisa.
Instituições de Apoio: Toda e qualquer entidade jurídica, de natureza pública ou privada,
que não tem como objetivo principal o desenvolvimento e/ou atividade econômica relacionada ao setor de software,
como por exemplo, secretarias de governo, associações empresariais, agências de fomento, instituições
de ensino e outras.
Empresários: Todo e qualquer ente jurídico cujo objetivo principal é a atividade econômica mercantil,
relacionada ao desenvolvimento de software e/ou prestação de serviços correlatos.
